Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19 orienta quanto a aspectos relevantes na elaboração das Demonstrações Financeiras

As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam hoje, 11/1/2019, o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19 com orientações quanto a aspectos relevantes a serem observados na elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício social encerrado em 31/12/2018.

“O Ofício Circular externa o entendimento das áreas técnicas da CVM quanto à adequada representação contábil de um evento econômico refletido nas demonstrações das companhias”, comentou o superintendente da SNC, José Carlos Bezerra.

“Seus tópicos têm origem nos desvios identificados e informações obtidas pelas áreas técnicas da Autarquia acerca de operações que estão sendo estruturadas pelo mercado, ao longo do exercício social, para os quais essas áreas julgam conveniente alertar o mercado acerca do posicionamento considerado, em regra, mais adequado”, explicou.

O documento contém algumas atualizações em relação ao de 2018, com a inclusão de dois novos temas: Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16 e ICMS base de cálculo PIS e COFINS.

Confira os assuntos tratados:

1. True and fair view
2. Gerenciamento de Estrutura de Capital
3. Testes de impairment – CPC 01
4. Divulgações – Notas Explicativas
5. Instrumentos Financeiros
6. Reconhecimento de Receita por Companhias do Setor de Incorporação Imobiliária – IFRS 15
7. Combinação de Negócios
8. Mudança de políticas contábeis
9. IRPJ e CSLL Diferidos
10. Equivalente de caixa (LFTs)
11. Alguns Aspectos dos Contratos de Leasing – IFRS 16
12. ICMS na base de cálculo PIS e COFINS

Mais informações
Acesse o Ofício Circular CVM/SNC/SEP 1/19.

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