Cotas de Clubes de Investimento

Clube de Investimento é uma comunhão de recursos de pessoas físicas – de no mínimo 3 e no máximo 50 participantes -, para aplicação em títulos e valores mobiliários. É, portanto, um instrumento de investimento coletivo no mercado de capitais, porém mais restrito que um Fundo de Investimento.

Os clubes foram planejados para ser uma forma de introdução do pequeno investidor ao mercado de capitais. Para isso, foram desenvolvidas para os clubes normas de constituição e funcionamento muito mais simples e flexíveis. Entre elas, destaca-se a dispensa de registro na Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a gestão da carteira do clube pode ser realizada por um ou mais cotistas, eleitos pela assembleia geral, observadas algumas vedações da norma. Dessa forma, ao permitirem um maior envolvimento do cotista, os clubes de investimento facilitam o aprendizado sobre as técnicas de gestão de carteira e da dinâmica do mercado.

Como contraponto, para evitar que alguns fundos se passassem por clubes, para fugir das regras mais rígidas daqueles, o que poderia, em alguns casos, colocar o investidor em risco, estabeleceram-se algumas salvaguardas. Entre elas, o já citado limite ao número de cotistas do clube.

Os clubes são utilizados, em geral, por grupos de amigos, familiares, colegas de trabalho ou pessoas com objetivos comuns, como forma de aplicação em conjunto das suas economias no mercado de capitais. Para isso, reúnem-se periodicamente para debater as melhores oportunidades de investimento, o que lhes garante participação, controle e aprendizado.

O clube deve ser administrado por sociedade corretora, sociedade distribuidora, banco de investimento ou banco múltiplo com carteira de investimento, que é responsável pelo conjunto de atividades e de serviços relacionados direta e indiretamente ao seu funcionamento e manutenção.

Assim como nos fundos, o patrimônio do clube de investimento é dividido em cotas. Essas cotas são valores mobiliários, conforme estabelecido na lei 6384/76, estando assim, sujeitas à regulamentação e á fiscalização da comissão de valores mobiliários. Ao aplicar seus recursos em um clube, portanto, o investidor se torna um cotista. O retorno dependerá da valorização das cotas, o que, por sua vez, dependerá da valorização dos ativos que compõem a carteira do clube. Por isso, é importante, antes de participar de um clube, estar atento à política de investimento que balizará as suas decisões.

O clube só pode ser constituído sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem requerer o resgate de suas cotas, de acordo com as condições estabelecidas no estatuto. O seu funcionamento obedece a normas da CVM, da BM&FBOVESPA e a um Estatuto Social próprio, que determina seus principais aspectos e só pode ser alterado, salvo algumas exceções , por decisão dos participantes em Assembleia Geral, que tem poderes para decidir sobre todas as matérias relativas aos interesses do clube.

A gestão da carteira do clube pode também ser realizada pelo administrador, eleito pela assembleia geral, ou por pessoas naturais ou jurídicas contratadas pelo administrador, desde que, em qualquer hipótese, previamente autorizados a exercer a atividade de administrador de carteira de valores mobiliários pela CVM.

A carteira dos clubes de investimento deve ser composta por, no mínimo, 67% em ações, bônus de subscrição, debêntures conversíveis em ações de emissão de companhias abertas, recibos de subscrição, cotas de fundos de índices de ações negociados em mercado organizado e certificados de depósitos de ações, respeitadas as regras emitidas pela CVM e pelas entidades administradoras de mercados organizados . Nenhum cotista pode ser titular de mais de 40% (quarenta por cento) do total das cotas do clube .