Custódia e Central Depositária

O Serviço de Custódia de Ações

Custodiar é o mesmo que guardar. Quando depositamos dinheiro em um banco, ou guardamos joias em um cofre de banco, estamos deixando nossos bens sob a custódia da instituição escolhida. A custódia pode ser fungível ou infungível.

Na custódia fungível, os bens retirados podem não ser exatamente os mesmos depositados, embora tenham a mesma quantidade, qualidade e espécie. O depósito de dinheiro, por exemplo, é um tipo de custódia fungível: não retiramos, necessariamente, as mesmas cédulas que depositamos, embora as notas sacadas tenham o mesmo valor e características daquelas depositadas.

Na custódia infungível, por outro lado, o bem retirado deve ser exatamente o mesmo depositado. As joias que retiramos do cofre no banco, por exemplo, devem ser exatamente as mesmas que depositamos, pois possuem características intrínsecas que as individualizam.

A custódia utilizada para as ações escriturais é a fungível. Mas a custódia de ações, além de compreender o serviço de guarda dos títulos, envolve também o exercício de direitos, que incluem o recebimento de dividendos, de bonificações, além de desdobramentos ou grupamentos de ações, os chamados eventos corporativos.

Nas ofertas públicas ou quando as ações são negociadas em mercados organizados, os serviços de custódia de ações se tornam ainda mais relevantes. Nessa hipótese, dois prestadores de serviço desempenham papel fundamental: a central depositária e os custodiantes.

Central Depositária

Nas ofertas públicas, ou para que uma ação possa ser negociada em mercados organizados, ela deve necessariamente ser depositada em uma central depositária. Nesse modelo, no livro de registro eletrônico controlado pelo escriturador, a central depositária assume a titularidade fiduciária do total de ações negociadas em mercado. Esse tipo de registro, no entanto, assegura que a central depositária não tem nenhum direito de propriedade sobre os ativos mantidos sob sua guarda.

É a central depositária, a partir daí, que controla a lista dos acionistas que operam em mercados organizados, em uma estrutura de contas individualizadas em nome dos investidores finais.

Diariamente é feita a conciliação dos ativos registrados na propriedade fiduciária da central depositária e dos ativos registrados no livro do escriturador.

É também a central depositária que assume a responsabilidade pelo tratamento dos eventos corporativos, recebendo os créditos do escriturador, e repassando-os aos investidores, além de tratar as bonificações, desdobramentos ou grupamentos.

A central depositária também tem a obrigação de enviar informações periódicas aos investidores, como a posição consolidada de ações, as movimentações ocorridas e os eventos que afetam a posição do investidor.

A Central Depositária da BM&FBOVESPA, responsável pelos serviços de depositária central do mercado de ações brasileiro, disponibiliza aos investidores o Canal Eletrônico do Investidor (CEI), para consultas de informações relacionadas à sua conta.

Os investidores podem solicitar a retirada de suas ações da central depositária, transferindo-as para a responsabilidade do escriturador.


Custodiantes

Embora a central depositária mantenha o controle individual das contas dos investidores, a sua relação com eles é apenas indireta.

Existe um terceiro participante que, na prática, é quem tem o relacionamento direto com os investidores, e atua como uma espécie de agente, servindo de intermediário entre eles e a central depositária.

Esse papel é desempenhado pelo custodiante. É ele quem tem autorização para movimentar as ações dos seus clientes na central depositária. Qualquer ordem de venda, transferência, depósito ou retirada de ações da central depositária é realizada por intermédio do custodiante.

O custodiante administra os eventos corporativos realizados na conta do investidor na central depositária. Assim, quando uma companhia distribui dividendos, o investidor irá recebê-los diretamente em sua conta no custodiante.

Essas instituições também assumem obrigações relacionadas à divulgação de informações e devem disponibilizar aos seus clientes, periodicamente ou quando solicitado, a posição consolidada de sua conta de custódia, as movimentações e eventos ocorridos.

É também o custodiante que tem a responsabilidade de efetuar e manter o cadastro do investidor e providenciar as alterações solicitadas por seus clientes.

 

A Instrução CVM nº 541/13 dispõe sobre a prestação de serviços de depósito centralizado de valores mobiliários.

A Instrução CVM nº 542/13 dispõe sobre a prestação de serviços de custódia de valores mobiliários.

 

Conheça mais sobre o sistema de distribuição e intermediação.