Recompra

Após o encerramento das negociações nos ambientes de negociação, os sistemas de compensação e liquidação iniciam o processo de liquidação das operações. Nesse sistema, a câmara de compensação e liquidação de ativos da Bolsa assume a posição de contraparte central, para garantir a efetiva liquidação de todos os negócios. Para isso, adota uma estrutura de responsabilidades e mecanismos gerenciadores de risco, de modo a aumentar a segurança do processo.

Ainda assim, podem ocorrer falhas no sistema de entrega dos ativos. Com o intuito de saná-las, a Bolsa realiza operações especiais, de modo a permitir que os vendedores faltantes cumpram com suas obrigações e os compradores recebam o que compraram. Uma dessas operações consiste na realização de uma operação de empréstimo, na qual o vendedor assume a posição de tomador do empréstimo no BTC, por meio de um sistema conhecido como BTC automático. Porém, para que essa operação se concretize, o ativo desejado deve estar disponível para empréstimo no Banco de Títulos - BTC.

Se não houver ativo disponível para aluguel, inicia-se operação de recompra do ativo. A ordem de recompra, como é chamada, é uma operação em que a Bolsa autoriza o participante representante do investidor comprador da operação, a realizar a recompra do ativo que havia sido adquirido na data da operação e não recebido por falta de entrega.

Como o prazo de liquidação normal da operação se encerra em D+3, considerando-se D+0 a data da operação original, a câmara de compensação e liquidação envia a ordem de recompra ao participante em D+4, caso o ativo objeto da operação de venda não seja entregue até a manhã de D+4.

A ordem tem até 2(dois) dias para ser realizada pelo intermediário, ou seja, de D+4 até D+6. O participante tem até D+7 para confirmar a execução da ordem de recompra. Uma vez realizada a recompra, a liquidação obedece aos procedimentos normais do mercado. Assim, na hipótese de a recompra ter sido realizada em D+6 e, pelo fato de a liquidação ser realizada em D+3, pode-se chegar a um prazo de liquidação de D+9 em relação à operação original, chamado de ciclo ampliado de liquidação em caso de falha na entrega.

Importante destacar que o Agente de Compensação responsável pela falta da entrega assume todas as despesas da operação, como também possíveis diferenças entre os valores da compra e da recompra.

Se o participante não confirmar a recompra, a câmara considerada que a ordem não foi executada e a operação fica sujeita às regras de reversão de operações, a menos que a ordem não tenha sido executada pelo fato de o ativo objeto da recompra estar, durante o período da recompra, com as negociações suspensas. Nesta hipótese, a ordem de recompra será válida pelos 3 dias subsequentes ao reinício dos negócios do ativo.

A reversão é feita em D+8 e o valor é o maior entre o valor da operação original e a última cotação média do ativo objeto da operação, verificada no mercado principal, até D+7, atribuindo os correspondentes débitos e créditos aos agentes de compensação participantes.

O processo de recompra pode ser também cancelado, havendo concordância das partes, desde que o ativo objeto da operação seja entregue pela parte faltosa à câmara de compensação e liquidação da Bolsa, observadas as condições do regulamento da Bolsa.