Leilões

As regras de negociação dos mercados de bolsa devem estabelecer as variações de preços e quantidades ofertados em seus sistemas de negociação que exigem a adoção de procedimentos especiais, bem como as regras operacionais necessárias para quando essas variações forem alcançadas. Assim, sempre que a quantidade ou preço ofertados de determinado ativo atingir os limites determinados, a negociação passa a seguir esse procedimento especial, destacado dos demais negócios, respeitadas as condições mínimas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

Nesse sentido, como exemplo, a BM&FBovespa regulamentou as operações realizadas por leilão, em que são realizados negócios específicos, além daqueles que atingirem os limites estabelecidos em suas regras. O enquadramento das operações para a utilização dos procedimentos especiais dos leilões levam em consideração os parâmetros de quantidade, cotação e negociabilidade.

Com respeito à quantidade, os limites são determinados em relação à média negociada nos últimos 30 pregões ou em relação ao capital social da empresa. Se, por exemplo, a quantidade atingir lote entre 5 (cinco) e 10 (dez) vezes a média negociada, haverá leilão de 5 minutos. Por outro lado, se os lotes superarem 10 (dez) vezes a média, o leilão será de 1 (uma) hora. Já no que se refere ao percentual em relação ao capital social, os limites dependem de as ações serem ordinárias ou preferenciais e variam de 0,5% a mais de 20% das ações. Os leilões nesses casos podem ser de 5 (cinco) minutos a 48 (quarenta e oito horas).

Em relação à cotação, os procedimentos estipulam limites para as variações dos ativos, considerando o último preço negociado, e os percentuais mudam conforme os papéis fazem parte de carteira de índices da Bolsa ou não. Para oscilações positivas ou negativas de 3% a 8,99%, no caso de papéis que fazem parte de carteira de índices da Bolsa, por exemplo, o leilão deverá ser de 5 minutos. Há previsão para variação superior a 100%, para os demais papéis, caso em que o leilão deverá ser de 1 hora.

A Bolsa estabelece também limites com relação à negociabilidade. Assim, para uma ação não negociada nos últimos 5 (cinco) pregões ou na hipótese de ação estreando na Bolsa, a operação deverá se realizar em leilão de 15 (quinze) minutos.

Além da determinação dos limites, os procedimentos estabelecem regras para a determinação do preço, casos especiais para realização de leilões, sistema de prioridade para o fechamento dos negócios, hipóteses de prorrogação, entre outros.